POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
Marina Porto Real: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, GARAGEM NÁUTICA PORTO REAL DE CUBATÃO LTDA – CNPJ 37.463.578/0001-94 – Rua Nicolau Cuqui, 477 – Vila Caraguatá – Cubatão/SP CEP 11535-000.
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IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
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Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
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Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.marinaportoreal.com e seus subdomínios.
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Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
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Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
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Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Contato" por exemplo.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.1 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a MARINA PORTO REAL.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela MARINA PORTO REAL.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a MARINA PORTO REAL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 – A MARINA PORTO REAL coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da MARINA PORTO REAL, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da MARINA PORTO REAL e de seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal da MARINA PORTO REAL não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela MARINA PORTO REAL, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a MARINA PORTO REAL poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Do Registro de Atividades
5.1 – A MARINA PORTO REAL registrará todas as atividades efetuadas pelos Visitantes no Portal, por meio de logs, incluindo:
a) Endereço IP dos Visitantes;
b) Ações efetuadas pelos Visitantes no Portal;
c) Páginas acessadas pelos Visitantes;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
e) Session ID dos Visitantes.
5.2 - Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela MARINA PORTO REAL em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6 – Cookies
6.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
6.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7 - Disposições Gerais
7.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
7.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Contato".
7.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal MARINA PORTO REAL está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
7.4 – A MARINA PORTO REAL não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
8 - Lei Aplicável e Jurisdição
8.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.